DECRETO - 39040 - 07/08/2014

Esfera Administrativa : MUNICIPAL
Órgão Emissor :
Competência : PREFEITO
Fonte : D.O.RIO

Dt. Expediente :

 06/08/2014
Dt. Publicação : 07/08/2014
Ementa : Regulamenta o processo de fixação de metas e de indicadores de desempenho para os Órgãos da Administração Direta do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Paginação : 3
Inteiro Teor : 47032Dec 39040_2014.pdf
 
Correlações :
Ato Dt. Publicação Tipo de Correlação Esfera Administrativa Ementa
DECRETO - 39040 07/08/2014 VER MUNICIPAL Regulamenta o processo de fixação de metas e de indicadores de desempenho para os Órgãos da Administração Direta do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
RESOLUÇÃO - 2816 19/08/2014 VER MUNICIPAL Estabelece os critérios de avaliação de desempenho das áreas e servidores da Secretaria Municipal de Fazenda para o ano de 2014.
RESOLUÇÃO - 2817 19/08/2014 VER MUNICIPAL Estabelece os critérios de avaliação de desempenho especificamente para premiação dos gerentes de projetos e suas respectivas equipes no âmbito da SMF em conformidade com a RESOLUÇÃO SMF nº 2.816 de 18 de agosto de 2014 e dá publicidade aos projetos integrantes do PMAT III e aqueles autorizados formalmente pelo CGTI - Comitê Geral de Tecnologia da Informação da SMF, ou pelo F/GAB - Gabinete da Secretaria Municipal de Fazenda.
RESOLUÇÃO - 2818 04/09/2014 VER MUNICIPAL Estabelece as metas de avaliação de desempenho dos Líderes Cariocas e dos Ocupantes de Cargos Estratégicos da Secretaria Municipal de Fazenda para o ano de 2014.
PORTARIA - 76 05/09/2014 VER MUNICIPAL Dispõe sobre desdobramento das metas estabelecidas no contrato de gestão celebrado entre o IPP e o Município do Rio e Janeiro e fixa critérios de distribuição das parcelas fixa e variável, conforme Contrato de Gestão acordado para o exercício de 2014.
PORTARIA - 925 08/09/2014 VER MUNICIPAL Estabelece as Metas Internas das Unidades Administrativas do PREVI-RIO e os critérios de avaliação de desempenho dos servidores do Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro, com base no Acordo de Resultados do exercício de 2014.
PORTARIA - 81 08/09/2014 VER MUNICIPAL Tornar público as Metas Setoriais 2014 e estabelece as regras para o pagamento da premiação de produtividade.
PORTARIA - 55 08/09/2014 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das Metas estabelecidas no Contrato de Gestão assinado entre o Município do Rio de Janeiro e a Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro - GEO-RIO.
RESOLUÇÃO - 1922 09/09/2014 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o Sistema de Meta Setorial e estabelece a sistemática de avaliação de desempenho das metas estabelecidas no Acordo de Resultado assinado entre o Município do Rio de Janeiro, Secretaria Municipal da Casa Civil e Secretaria Municipal de Administração.
RESOLUÇÃO - 36 09/09/2014 VER MUNICIPAL Fixa e regulamenta critérios de distribuição, no âmbito da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, da parcela variável da Gratificação pelo Exercício de Encargos Especiais disciplinada pelo art. 5º da seção I do Capítulo III do Decreto nº 33.887, de 02 de junho de 2011.
RESOLUÇÃO - 20 08/09/2014 VER MUNICIPAL Estabelece as metas e indicadores de desempenho e fixa critério de distribuição da gratificação variável da Secretaria Especial de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SESQV, conforme Acordo de Resultados assinado com o Município do Rio de Janeiro, para o Exercício de 2014.
RESOLUÇÃO - 1149 11/09/2014 VER MUNICIPAL Estabelece os critérios de distribuição da parcela variável da gratificação pelo exercício de encargos especiais na Controladoria Geral do Município, conforme Acordo de Resultados firmado com o Município do Rio de Janeiro, para o exercício de 2014.
RESOLUÇÃO - 572 11/09/2014 VER MUNICIPAL Estabelece metas e indicadores de desempenho e fixa critérios de distribuição, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, da parcela variável da gratificação disciplinada pelo inciso II do art. 7º da Subseção II da Seção I do Capítulo III do Decreto nº. 39.040, de 6 de agosto de 2014.
RESOLUÇÃO - 2 11/09/2014 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Especial de Ciência e Tecnologia (SECT), para a Gestão 2014.
RESOLUÇÃO - 781 15/09/2014 VER MUNICIPAL Estabelece os desdobramentos das metas estabelecidas para a Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e os critérios de avaliação de desempenho a serem utilizados, conforme Acordo de Resultados para o ano de 2014.
RESOLUÇÃO - 1 08/09/2014 VER MUNICIPAL Regulamenta, no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego, procedimentos concernentes ao Decreto nº 39.040 de 06 de agosto de 2014, e às metas pactuadas no Acordo de Resultados firmado com o Município do Rio de Janeiro para o ano de 2014.
RESOLUÇÃO - 297 18/09/2014 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Cultura para a Gestão 2014.
RESOLUÇÃO - 2365 19/09/2014 VER MUNICIPAL Fixa e regulamenta, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, critérios de distribuição da parcela variável da gratificação pelo exercício de Encargos Especiais disciplinada pelo Decreto nº 33.813, de 18 de maio de 2011 e Decreto nº 39.040, de 06 de agosto de 2014, referente às metas pactuadas no Acordo de Resultados firmado com o Município do Rio de Janeiro, para o exercício 2014.
RESOLUÇÃO - 185 30/09/2014 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Ordem Pública para Gestão 2014.
RESOLUÇÃO - 254 02/10/2014 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Obras para a Gestão 2014.
RESOLUÇÃO - 3 02/10/2014 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Especial de Concessões e Parcerias Público-Privadas para a Gestão de 2014.
RESOLUÇÃO - 28 10/10/2014 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no acordo de resultados celebrado entre o Município e a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SECONSERVA, para o exercício de 2014, estabelece os procedimentos para sua consecução e os critérios de avaliação de desempenho das respectivas áreas e servidores.
RESOLUÇÃO - 49 21/10/2014 VER MUNICIPAL Fixa metas de desdobramento e estabelece critérios de distribuição da parcela variável da gratificação pelo exercício de encargos especiais do acordo de resultados de 2014 no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
RESOLUÇÃO - 187 22/10/2014 VER MUNICIPAL Altera a publicação anterior que dispõe sobre o desdobramento das metas setoriais estabelecidas no Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Ordem Pública para Gestão 2014.
RESOLUÇÃO - 576 25/11/2014 VER MUNICIPAL Estabelece procedimentos referentes à avaliação de desempenho de servidor a ser realizada no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme previsto no art. 7º da Resolução SMAC nº 572/2014.
RESOLUÇÃO - 28 02/12/2014 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o monitoramento e a auditoria das metas provenientes dos Acordos de Resultados e Contratos de Gestão assinados pelos órgãos da Administração Direta e entidades da Administração Indireta, respectivamente, com o Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
PORTARIA - 97 21/05/2015 VER MUNICIPAL Publicar as Metas Setoriais 2015 e estabelecer as regras para o pagamento da premiação de produtividade.
RESOLUÇÃO - 1181 22/05/2015 VER MUNICIPAL Estabelece os critérios de distribuição da parcela variável da gratificação pelo exercício de encargos especiais na Controladoria Geral do Município, conforme Acordo de Resultados firmado com o Município do Rio de Janeiro, para o exercício de 2015.
RESOLUÇÃO - 2851 21/05/2015 VER MUNICIPAL Estabelece os critérios de avaliação de desempenho das áreas e servidores da Secretaria Municipal de Fazenda, conforme Acordo de Resultados assinado com o Município do Rio de Janeiro, para o ano de 2015.
RESOLUÇÃO - 2852 21/05/2015 VER MUNICIPAL Estabelece os critérios de avaliação de desempenho especificamente para premiação dos gerentes de projetos e suas respectivas equipes no âmbito da SMF em conformidade com a RESOLUÇÃO SMF nº 2851 de 20 de maio de 2015 e dá publicidade aos projetos integrantes do PMAT III e aqueles autorizados formalmente pelo CGTI - Comitê Geral de Tecnologia da Informação da SMF, ou pelo F/ GAB - Gabinete da Secretaria Municipal de Fazenda.
RESOLUÇÃO - 30 26/05/2015 VER MUNICIPAL Dispõe sobre as premissas indispensáveis para a elaboração de metas dos Desdobramentos de metas dos Acordos de Resultados e Contratos de Gestão, dos Ocupantes de Cargos Estratégicos e dos Líderes Cariocas.
PORTARIA - 101 16/06/2015 VER MUNICIPAL Tornar público o Resultado Final das Metas dos Ocupantes de Cargos Estratégicos 2014 da GM-Rio.
RESOLUÇÃO - 2857 26/06/2015 VER MUNICIPAL Estabelece as metas de avaliação de desempenho dos Líderes Cariocas e dos Ocupantes de Cargos Estratégicos da Secretaria Municipal de Fazenda para o ano de 2015.
RESOLUÇÃO - 208 07/07/2015 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o Resultado das Metas Setoriais estabelecidas no Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Ordem Pública para Gestão 2014.
DECRETO - 40399 23/07/2015 VER MUNICIPAL Consolida as legislações pertinentes às premiações a serem concedidas aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, na forma que menciona e dá outras providências.
RESOLUÇÃO - 1355 27/07/2015 VER MUNICIPAL Regulamenta a percepção do Acordo de Resultados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SME e dá outras providências.
ORIENTAÇÃO TÉCNICA - 2 28/07/2015 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas nos Acordos de Resultados e Contrato de Gestão assinados no ano de 2015, firmados pelo Município do Rio de Janeiro e os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta no ano de 2015.
RESOLUÇÃO - 213 10/08/2015 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas setoriais estabelecidas no Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Ordem Pública para Gestão 2015.
RESOLUÇÃO - 31 18/08/2015 VER MUNICIPAL Define as metas e indicadores para os integrantes do Grupo de Líderes Cariocas e para os Ocupantes de Cargos Estratégicos da Secretaria Municipal da Casa Civil.
RESOLUÇÃO - 6 24/08/2015 VER MUNICIPAL Estabelece as metas de avaliação de desempenho dos ocupantes de Cargos Estratégicos da Secretaria Especial de Concessões e Parcerias Público-Privadas para o ano de 2015.
RESOLUÇÃO - 37 24/08/2015 VER MUNICIPAL Fixa e regulamenta critérios de distribuição, no âmbito da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, da parcela variável da Gratificação pelo Exercício de Encargos Especiais disciplinada pelo art. 5º da Seção I do Capítulo III do Decreto III do decreto nº 39.040, de 06 de agosto de 2014.
PORTARIA - 88 26/08/2015 VER MUNICIPAL Define as metas e indicadores para o Ocupante de Cargo Estratégico do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos.
PORTARIA - 246 26/08/2015 VER MUNICIPAL Dispõe sobre a distribuição das participações estabelecidas no Contrato de Gestão celebrado entre a IplanRio e o Município do Rio de Janeiro em 2015, previsto no Decreto nº 39.041 de 06 de agosto de 2014 que trata da implementação de programas de participação nos lucros ou resultados, no âmbito das empresas controladas pelo município que com este firmem contratos de gestão.
RESOLUÇÃO - 596 26/08/2015 VER MUNICIPAL Dispõe sobre desdobramento das metas estabelecidas no Acordo de Resultados assinado entre o Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC no ano de 2015.
RESOLUÇÃO - 597 26/08/2015 VER MUNICIPAL Estabelece procedimentos referentes à avaliação de desempenho de servidor a ser realizada no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme previsto no art. 7º da Resolução SMAC nº 596/2015.
PORTARIA - 936 31/08/2015 VER MUNICIPAL Estabelece as Metas Internas das Unidades Administrativas do PREVI-RIO e os critérios de avaliação de desempenho dos servidores do Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro, com base no Acordo de Resultados do exercício de 2015.
PORTARIA - 3 04/09/2015 VER MUNICIPAL Fixa e regulamenta critérios de distribuição, no âmbito do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do - PROCON CARIOCA, da parcela Gratificação pelo Exercício de Encargos Especiais disciplinada pelo art. 5º da Seção I do Capítulo III do Decreto nº 39.040, de 06 de agosto de 2014.
RESOLUÇÃO - 318 03/09/2015 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Cultura para a Gestão 2015.
PORTARIA - 73 11/09/2015 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das Metas estabelecidas no Contrato de Gestão assinado entre o Município do Rio de Janeiro e a Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro - GEO-RIO.
PORTARIA - 2 17/09/2015 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e o Instituto Rio Patrimônio da Humanidade para a Gestão 2015.
RESOLUÇÃO - 56 24/09/2015 VER MUNICIPAL Fixa metas de desdobramento e estabelece critérios de distribuição da parcela variável da Gratificação pelo Exercício de Encargos Especiais do acordo de resultados de 2015 no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
PORTARIA - 2 05/10/2015 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas setoriais estabelecidas no Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a RioSaúde para Gestão 2015.
RESOLUÇÃO - 809 13/10/2015 VER MUNICIPAL Estabelece os desdobramentos das metas estabelecidas para a Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e os critérios de avaliação de desempenho a serem utilizados, conforme Acordo de Resultados para o ano de 2015.
RESOLUÇÃO - 43 22/10/2015 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no acordo de resultados celebrado entre o Município e a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços públicos - SECONSERVA, para o exercício de 2015.
PORTARIA - 91 12/11/2015 VER MUNICIPAL Dispõe sobre desdobramento das metas estabelecidas no contrato de gestão celebrado entre o IPP e o Município do Rio e Janeiro e fixa critérios de distribuição das parcelas fixa e variável, conforme Contrato de Gestão acordado para o exercício de 2015
RESOLUÇÃO - 62 12/04/2016 VER MUNICIPAL Divulga o desempenho dos órgãos da SMDS nas Metas de Desdobramento previstas no Acordo de Resultados de 2015, constante da Resolução SMDS nº 56, de 23 de setembro de 2015, publicada na edição do D.O. RIO de 24/09/2015, na forma que menciona.
RESOLUÇÃO - 240 15/04/2016 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o Sistema de Meta de Líderes Cariocas e Ocupantes de Cargos Estratégicos da Secretaria Municipal de ordem Pública - SEOP.
RESOLUÇÃO - 2894 19/05/2016 VER MUNICIPAL Estabelece os critérios de avaliação de desempenho das áreas e servidores da Secretaria Municipal de Fazenda, conforme Acordo de Resultados assinado com o Município do Rio de Janeiro, para o ano de 2016.
ORIENTAÇÃO TÉCNICA - 3 24/05/2016 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas nos Quadros de Metas e Indicadores de Desempenho publicados, visando à celebração de Acordos de Resultados / Contratos de Gestão firmados pelo Município do Rio de Janeiro e os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta.
RESOLUÇÃO - 2895 19/05/2016 VER MUNICIPAL Estabelece os critérios de avaliação de desempenho especificamente para premiação dos gerentes de projetos e membros da equipe formalmente designados para compor a gestão do projeto, no âmbito da SMF em conformidade com a RESOLUÇÃO SMF nº 2894 de 18 de maio de 2016 e dá publicidade aos projetos integrantes do PMAT III e aqueles autorizados formalmente pelo CGTI - Comitê Geral de Tecnologia da Informação da SMF, ou pelo F/GAB - Gabinete da Secretaria Municipal de Fazenda.
PORTARIA - 99 01/06/2016 VER MUNICIPAL Dispõe sobre desdobramento das metas estabelecidas no contrato de gestão celebrado entre o IPP e o Município do Rio e Janeiro e fixa critérios de distribuição das parcelas fixa e variável, conforme Contrato de Gestão acordado para o exercício de 2016.
DECRETO - 41904 29/06/2016 REVOGA MUNICIPAL Regulamenta as regras gerais para a celebração de Acordos de Resultados com Órgãos Públicos integrantes da Administração Direta e Contratos de Gestão com Entidades da Administração Indireta e estabelece os procedimentos a serem adotados para a percepção da gratificação relativa aos Acordos de Resultados e para a percepção da participação nos Lucros ou Resultados relativa aos Contratos de Gestão celebrados.
RESOLUÇÃO - 40 19/07/2016 VER MUNICIPAL Fixa e regulamenta critérios de distribuição, no âmbito da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, da parcela variável da gratificação pelo exercício de encargos especiais disciplinada pelo art. 5º da seção I do capítulo III do Decreto nº 39.040, de 06 de agosto de 2014.
PORTARIA - 103 22/07/2016 VER MUNICIPAL Define as metas e indicadores para o Ocupante de Cargo Estratégico do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP.
RESOLUÇÃO P - 1 12/08/2016 VER MUNICIPAL Estabelece as Metas Internas das Unidades Administrativas da SMEL e os critérios de avaliação de desempenho dos servidores da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com base no Acordo de Resultados do exercício de 2016.
RESOLUÇÃO - 263 15/08/2016 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o Sistema de Meta de Líderes Cariocas e Ocupantes de Cargos Estratégicos da Secretaria Municipal de ordem Pública - SEOP.
RESOLUÇÃO - 38 17/08/2016 VER MUNICIPAL Divulga os Resultados das Metas individuais de 2015 dos integrantes do Grupo de Líderes Cariocas e dos Ocupantes de Cargos Estratégicos da Secretaria Municipal da Casa Civil.
RESOLUÇÃO - 39 17/08/2016 VER MUNICIPAL .Define as metas e indicadores para os integrantes do Grupo de Líderes Cariocas e para os Ocupantes de Cargos Estratégicos da Secretaria Municipal da Casa Civil.
PORTARIA - 256 25/08/2016 VER MUNICIPAL Dispõe sobre a distribuição das participações estabelecidas no Contrato de Gestão celebrado entre a IplanRio e o Município do Rio de Janeiro em 2016, previsto no Decreto nº 39.041 de 06 de agosto de 2014 que trata da implementação de programas de participação nos lucros ou resultados, no âmbito das empresas controladas pelo município que com este firmem contratos de gestão.